RASCUNHO — Apenas para revisão jurídica. Ainda não em vigor.
Última atualização: 8 de junho de 2026 (rascunho)
[NOME LEGAL DA EMPRESA] é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais no Walled. Contacto: [EMAIL DE PRIVACIDADE].
Dados de conta: nome, email, ID Clerk, função e informação de perfil da autenticação.
Dados de transação: montantes, moedas, identificadores Stripe, email do comprador quando fornecido, e registos de pagamento.
Dados técnicos: endereço IP em certos endpoints públicos, registos de auditoria de ações administrativas e metadados de webhooks da Stripe.
Tratamos dados para prestar o serviço, prevenir fraude, cumprir obrigações legais, calcular taxas e pagamentos, entregar produtos digitais comprados e manter trilhos de auditoria de segurança.
As bases legais ao abrigo do RGPD podem incluir execução de contrato, interesses legítimos e obrigação legal. [ADVOGADO A CONFIRMAR por atividade.]
Utilizamos Clerk (autenticação), Stripe (pagamentos), alojamento PostgreSQL [FORNECEDOR] e uma API de taxas de câmbio USD/MZN. Os dados podem ser transferidos fora do EEE quando existem garantias adequadas.
Registos financeiros são conservados por [X] anos para contabilidade e fiscalidade. Payloads de webhooks devem ser reduzidos ou eliminados após [X] meses. [ADVOGADO A CONFIRMAR calendário.]
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-te ao tratamento. Contacta [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Podes apresentar reclamação à autoridade de controlo.