RASCUNHO — Apenas para revisão jurídica. Ainda não em vigor.
Última atualização: 8 de junho de 2026 (rascunho)
Declaras que possuis ou tens direitos para vender os produtos que listas. És responsável por descrições corretas, conteúdo lícito e pelo cumprimento de reembolsos quando exigido por lei.
Os produtos alojados estão sujeitos a revisão administrativa antes da publicação. Podemos rejeitar ou remover produtos que violem política ou lei.
Pedes pagamentos através do painel. Requerem aprovação administrativa e são registados no livro razão da plataforma. A transferência bancária efetiva é feita fora da app segundo instruções que forneces ao Walled.
[ADVOGADO A CONFIRMAR] Requisitos de verificação de identidade e conta bancária antes do primeiro pagamento.
Se um pagamento for reembolsado ou disputado, o montante correspondente é removido do saldo disponível e o acesso ao produto pode ser revogado. Responsabilidade por chargebacks: [ADVOGADO A CONFIRMAR — vendedor vs plataforma].
Não podes vender bens ilegais, contrafeitos, serviços financeiros sem licença, conteúdo adulto sem controlos de idade, materiais de ódio ou qualquer item da lista de negócios restritos da Stripe.
És responsável por determinar e liquidar impostos aplicáveis sobre as tuas vendas, salvo acordo escrito em contrário. [ADVOGADO A CONFIRMAR obrigações de IVA/serviços digitais.]