RASCUNHO — Apenas para revisão jurídica. Ainda não em vigor.
Última atualização: 8 de junho de 2026 (rascunho)
O Walled é uma plataforma que permite aos utilizadores registados criar links de pagamento e vender produtos digitais. Os pagamentos são processados pela Stripe. O Walled fornece software, relatórios e coordenação de pagamentos.
[NOME LEGAL DA EMPRESA], com sede em [MORADA REGISTADA] ("Walled", "nós"), opera este serviço.
Deves ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar contratos. Não podes usar o Walled para bens, serviços ou atividades ilegais, incluindo fraude, branqueamento de capitais ou violação de sanções.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei aplicável.
Os compradores pagam através do Stripe Checkout ou Payment Links. O Walled cobra uma taxa de processamento da plataforma além dos custos da Stripe. As taxas são apresentadas no painel antes de pedires um pagamento.
Os pagamentos aos vendedores são processados manualmente após revisão administrativa. As taxas de câmbio para pagamentos não-USD (ex.: MZN) são aplicadas no momento da aprovação.
[ADVOGADO A CONFIRMAR] No MVP, os pagamentos podem ser recebidos numa conta Stripe da plataforma antes do pagamento ao vendedor. A atribuição final de responsabilidades fiscais e de consumidor deve ser confirmada por assessoria jurídica.
O serviço é fornecido "tal como está", na medida permitida por lei. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, falhas da Stripe ou links de entrega de terceiros.
Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela lei aplicável.
[ADVOGADO A CONFIRMAR] Estes termos regem-se pela lei de [JURISDIÇÃO]. Os tribunais de [JURISDIÇÃO] têm jurisdição exclusiva, salvo proteções obrigatórias do consumidor.