Termos de Serviço

O Walled é uma plataforma de pagamentos e comércio digital operada pela Walled, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Delaware, cujo agente registado é a Legalinc Corporate Services Inc., em 131 Continental Dr, Suite 305, Newark, Delaware 19713, EUA ("Walled", "nós", "nos", "nosso").

O Walled é uma loja online de produtos digitais. Licenciamos conteúdo digital, como e-books, cursos, templates e outros produtos para download de criadores independentes e vendemo-lo a clientes em todo o mundo sob a marca Walled em trywalled.com. Os pagamentos por cartão são processados pela Stripe, os pagamentos de mobile money elegíveis são processados através do M-Pesa e os criadores são compensados pelo Walled conforme descrito no Acordo do Vendedor.

A Walled também disponibiliza ferramentas de integração de gateway de pagamento para produtos elegíveis: checkout alojado, API de servidor, estados de pagamento e webhooks. Usar uma integração não determina, por si só, quem é o merchant of record; a compra e o acordo aplicável identificam as partes e as suas responsabilidades.

Ao criar uma conta, listar um produto, criar um link de pagamento ou concluir uma compra, concordas com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não uses o serviço.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre ti e a Walled, LLC.

Deves ter pelo menos 18 anos para usar o Walled. Ao criar uma conta, confirmas que tens idade legal e capacidade para celebrar contratos na tua jurisdição.

Não podes usar o Walled se estiveres impedido de receber serviços ao abrigo das leis dos Estados Unidos, do teu país de residência ou de qualquer outra jurisdição aplicável. O Walled cumpre os regimes de sanções aplicáveis e pode bloquear contas em conformidade.

Deves fornecer informações precisas, completas e atuais ao registar-te. És responsável por manter as credenciais da tua conta em segurança e por toda a atividade realizada na tua conta.

Os vendedores devem completar a verificação de identidade (KYC) antes de solicitar levantamentos. Usamos o Didit para verificação de identidade. Os dados KYC são recolhidos e armazenados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Os pagamentos por cartão no Walled são processados pela Stripe, Inc. Para compras elegíveis denominadas em Metical Moçambicano (MZN), os compradores podem pagar através do M-Pesa usando um número suportado da Vodacom Moçambique e um gateway de integração de terceiros. Ao escolher um método de pagamento, concordas também com os termos aplicáveis do respetivo fornecedor. O pagamento só fica concluído depois de o Walled receber e registar a confirmação do fornecedor aplicável.

Nas compras aceites pelo Walled como comerciante registado, o teu pagamento é feito ao Walled. Uma cobrança por cartão pode aparecer como TRYWALLED.COM, enquanto um pagamento M-Pesa será identificado pelos detalhes da transação ou recibo fornecidos no fluxo M-Pesa. O Walled trata do processamento do pagamento, apoio ao comprador, reembolsos e disputas de pagamento ao abrigo da nossa Política de Apoio ao Comprador e Reembolsos. O vendedor licencia ou fornece o conteúdo digital ao Walled e continua responsável perante o Walled por informação correta, conteúdo legal e cumprimento atempado.

Desenvolvimento (Teste) simula pagamentos e não cria débitos reais nem ganhos disponíveis para levantamento. Produção (Live) pode criar débitos reais. Um redirecionamento bem-sucedido ou um resultado de teste não comprova um pagamento real; as integrações devem verificar o estado no servidor ou validar o webhook assinado antes de entregar uma encomenda.

O Walled cobra em cada transação a taxa de plataforma indicada na tua conta. Conforme a política de taxas ativa, a taxa do processador pode estar incluída nessa percentagem ou ser deduzida separadamente. O valor líquido disponível para levantamento reflete todas as deduções aplicáveis.

As taxas e os valores líquidos são apresentados no teu painel antes de submeteres um pedido de levantamento. O Walled reserva-se o direito de alterar as taxas com 30 dias de aviso prévio aos vendedores ativos.

Os vendedores podem solicitar um levantamento do seu saldo disponível através do painel do Walled. Os pedidos de levantamento são revistos e aprovados manualmente pelos administradores do Walled, normalmente no prazo de 3 a 5 dias úteis.

A retenção normal é de 7 dias de calendário, contados a partir da data do pagamento no fuso horário configurado para os levantamentos do vendedor. Os fundos ficam disponíveis às 00:00 da data de libertação, independentemente da hora do pagamento: um pagamento datado do dia 13 fica normalmente disponível no dia 20 às 00:00 nesse fuso horário. O painel mostra a retenção e a data de libertação aplicáveis. Podem aplicar-se retenções adicionais por risco ou conformidade. Podemos prolongar uma retenção ou estabelecer uma reserva razoável por reembolsos, disputas, padrões incomuns, preocupações de entrega, violações de política, requisitos de conformidade ou risco do processador. Mostraremos o estado no painel ou notificaremos quando razoavelmente possível.

Os levantamentos exigem verificação de identidade aprovada e um método confirmado. As contas registadas em Moçambique recebem levantamentos em Metical Moçambicano (MZN) através de um método disponível de carteira móvel ou transferência bancária. As contas registadas fora de Moçambique recebem levantamentos em USD através de transferência bancária suportada. Os métodos disponíveis, qualquer conversão, a taxa de câmbio aplicável, as taxas de transferência e o valor líquido estimado são apresentados antes da submissão do pedido.

Os produtos digitais alojados são revistos antes da publicação. Os gateways de pagamento seguem o processo de revisão abaixo. A Walled pode rejeitar, restringir ou remover produtos que violem estes termos, a lei aplicável ou as regras dos fornecedores de pagamento.

Os criadores garantem ao Walled que o seu conteúdo é lícito, corresponde à descrição, que têm o direito de o licenciar e que pode ser entregue como anunciado. O Walled fornece o canal de compra e apoio; os vendedores devem fornecer a informação, o acesso e as provas necessários para resolver os casos de compradores de forma justa.

Um gateway de pagamento fica Ativo quando é guardado. O primeiro pagamento bem-sucedido em Produção (Live) inicia uma revisão administrativa e pode apresentar o indicador Em revisão. Os pagamentos em Desenvolvimento (Teste) não iniciam esta revisão. O indicador, por si só, não impede o funcionamento normal nem novos pagamentos. A ativação ou revisão não constitui uma recomendação do produto; a Walled pode restringir separadamente um produto, pagamento ou levantamento para proteger compradores, cumprir políticas ou requisitos do processador.

O comprador pode abrir um caso de apoio à compra no prazo de 7 dias após o pagamento através do link seguro da encomenda ou contactando admin@trywalled.com com a referência e email do checkout. Abrir um caso não cria automaticamente um reembolso. Podemos pedir detalhes relevantes, rever registos de entrega e provas do vendedor, e decidir a solução adequada, sujeito à lei obrigatória.

Se um comprador disputar um débito de cartão diretamente com o banco ou emissor de cartão, o valor disputado e taxas aplicáveis do processador podem ser retidos do saldo disponível ou reserva do vendedor enquanto o processo da Stripe estiver em aberto. Por cada disputa formal de cartão (e não por um caso de apoio ao comprador ou pedido de informação), a taxa atual de chargeback do vendedor na Walled é de USD 15. Esta taxa corresponde à taxa de receção de disputa da Stripe e é separada do valor da venda. A informação atual da Stripe sobre taxas de disputa está disponível em https://docs.stripe.com/disputes/how-disputes-work. Podemos pedir provas razoáveis ao vendedor e responder usando registos relevantes.

Os pagamentos M-Pesa não usam o processo de chargeback de cartão da Stripe. Questões, estornos ou pedidos de reembolso relativos a um pagamento M-Pesa devem ser apresentados através do processo de apoio ao comprador do Walled e podem exigir coordenação manual com o fornecedor de mobile money. A taxa de chargeback de cartão de USD 15 não se aplica apenas por ser aberto um caso de apoio M-Pesa.

A atividade de acesso ou download é prova relevante, mas não elimina os direitos do comprador quando o produto não foi entregue, foi materialmente diferente da descrição, tinha defeito ou quando a lei obrigatória de proteção do consumidor prevê o contrário.

Não podes usar o Walled para vender ou comprar: bens ou serviços ilegais, artigos contrafeitos ou que violem direitos de propriedade intelectual, produtos financeiros sem licença, serviços de jogo, conteúdo adulto sem controlos de verificação de idade, discurso de ódio ou materiais discriminatórios, armas, substâncias controladas ou qualquer coisa proibida pelas regras de negócios restritos de um fornecedor de pagamentos aplicável, incluindo a Stripe ou parceiros M-Pesa.

Não podes usar o Walled para cometer fraude, branqueamento de capitais ou qualquer crime financeiro; fazer alegações falsas de reembolso ou chargeback; manipular registos de acesso ou entrega; ou usar marketing enganoso, testemunhos fabricados, falsa escassez ou comparações de preços imprecisas. Contas em violação podem ser suspensas e denunciadas às autoridades competentes quando exigido por lei.

Os vendedores mantêm a propriedade do conteúdo que carregam. Ao listares um produto, concedes à Walled, LLC uma licença não exclusiva para alojar, reproduzir na medida tecnicamente necessária, promover, exibir, vender, distribuir, prestar apoio e entregar esse conteúdo sob a marca Walled durante a listagem e o período razoável necessário para concluir encomendas, resolver reclamações ou cumprir obrigações legais.

Não carregues conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou privacidade de outra pessoa. Envia denúncias de alegada infração para admin@trywalled.com com informação suficiente para identificar a obra e a listagem. Podemos remover ou restringir conteúdo enquanto analisamos uma denúncia e suspender infratores reincidentes ou graves. A plataforma, nome, logótipo e design da Walled pertencem à Walled, LLC e não podem ser copiados sem autorização escrita.

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento contactando admin@trywalled.com. Processaremos os levantamentos pendentes de valores já liquidados antes do encerramento da conta.

Podemos suspender ou encerrar a tua conta imediatamente se violares estes termos, falhares a verificação KYC, praticares condutas proibidas, ou se for exigido por lei ou pelas políticas de um fornecedor de pagamentos aplicável. Esforçar-nos-emos por dar aviso razoável quando permitido por lei.

A plataforma Walled é disponibilizada tal como está e conforme disponível. Não garantimos um serviço ininterrupto ou sem erros e não somos responsáveis por situações fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas de processadores ou alterações cambiais. Estes termos não limitam direitos ou soluções que não possam ser legalmente excluídos.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da Walled, LLC por reclamações decorrentes da utilização da Walled não excederá as taxas de plataforma pagas por ti nos 12 meses anteriores à reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequentes, incidentais ou punitivos. Esta limitação não se aplica quando a responsabilidade não puder ser limitada pela lei aplicável.

Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Delaware, Estados Unidos da América, sem consideração pelas suas disposições sobre conflitos de lei. Qualquer litígio decorrente destes termos ou do teu uso do Walled será resolvido nos tribunais do Estado do Delaware, salvo se as leis obrigatórias de proteção do consumidor na tua jurisdição exigirem o contrário.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou aviso destacado na plataforma pelo menos 14 dias antes de entrarem em vigor. O uso continuado do Walled após a data de entrada em vigor constitui aceitação dos termos atualizados.

Walled, LLC, aos cuidados de Legalinc Corporate Services Inc., 131 Continental Dr, Suite 305, Newark, Delaware 19713, EUA

Email: admin@trywalled.com | Chamadas: +1 551 361 9862 | WhatsApp: +258 849 448 994

Horário de apoio: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00, hora de Maputo (UTC+2).